MPE recomenda que município de Gurupi faça remoção de sucatas de veículos espalhadas pela cidade

Considerando o alastramento da dengue, chikungunya e zika na cidade de Gurupi, doenças causadas pelo Aedes aegypti, bem como à possibilidade de aumento da incidência devido ao acúmulo de água da chuva, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu recomendação administrativa para que o Município de Gurupi promova, imediatamente, a remoção/apreensão de todos os veículos e sucatas que se encontram abandonados pela cidade.

No documento, o Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, autor da ação, além de ressaltar a relevância pública de ações e serviços de saúde promovidos pelo ente público, enfatiza que o código de postura do município proíbe o despejo de materiais de qualquer natureza em terrenos localizados na zona urbana, sendo considerado infração administrativa grave.

Diante disso, o município tem o prazo de 15 dias para apresentar ao Ministério Público as providências para remoção de todos os veículos e sucatas de veículos que se encontram abandonados nas vias públicas, nas calçadas e nos terrenos baldios da cidade. (Denise Soares)