MP participa de vistoria e reunião sobre a insuficiência de médicos no Hospital Regional de Porto Nacional

MPE foi representado pelo promotor de Justiça Rodrigo Grisi Nunes

A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Conselho Regional de Medicina (CRM) realizou vistoria no Hospital Regional de Porto Nacional nesta quinta-feira, 7, a fim de verificar as circunstâncias de funcionamento da unidade hospitalar. Na ocasião, foram observados aspectos relacionados à estrutura física, recursos materiais e recursos humanos, sendo avaliado se as condições existentes são suficientes para o pleno exercício das atividades dos profissionais médicos.

A vistoria técnica foi acompanhada pelo promotor de Justiça Rodrigo Grisi Nunes, autor da solicitação. Um dos pontos observados foi a escala de plantões médicos, verificando-se se o seu cumprimento é condizente com a classificação e com a demanda do hospital.

Um relatório com o resultado da vistoria será emitido pelo CRM, o qual irá subsidiar a 7ª Promotoria de Justiça de Araguaína na instrução do inquérito civil público que avalia os impactos decorrentes da insuficiência desses profissionais na rede pública estadual de saúde de Porto Nacional.

Também nesta quinta-feira, foi feita uma reunião na sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional para discutir a insuficiência de médicos para formação de escala do pronto-socorro do Hospital Regional de Porto Nacional. A reunião aconteceu à tarde, com a participação de médicos contratados, diretor administrativo, diretor técnico e o diretor-geral do hospital, representante do CRM, da Secretaria Estadual da Saúde e da Defensoria Pública.

A insuficiência de profissionais médicos decorreu da exoneração promovida pelo Governo do Estado no início de 2019 e se agravou com o desligamento voluntário de médicos insatisfeitos com as condições de trabalho nos hospitais públicos e com o estabelecimento de nova conversão da jornada de trabalho em regime de plantão, estabelecida pela Portaria nº 247 da Secretaria da Saúde. (Flávio Herculano)