Itamaraty removerá “genitor 1” e “genitor 2” de formulário de passaporte

Bolsonaro afirmou que a substituição dos campos para “pai” e “mãe” tem como objetivo fortalecer as estruturas familiares

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 11, que o Itamaraty pretende remover os campos “genitor 1” e “genitor 2” dos passaportes brasileiros. A medida faz parte de uma agenda que inclui o fortalecimento de estruturas familiares e a exclusão das menções de gênero para que o País possa garantir sua reeleição à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Estamos disputando na ONU nossa candidatura à reeleição na Comissão de Direitos Humanos. Nossa pauta é baseada no fortalecimento das estruturas familiares e na exclusão das menções de gênero. O nosso Itamaraty, que tem à frente o embaixador Ernesto Araújo, em nosso passaporte nós estamos acabando com a história de ‘genitor 1’ e ‘genitor 2’. Estamos botando os termos pai e mãe”, afirmou. Ele foi aplaudido pelos parlamentares.

Apesar de o presidente ter feito referência ao passaporte, no documento brasileiro consta apenas o campo “filiação”. Os campos “genitor 1” e “genitor 2” estão presentes no formulário de solicitação de passaporte.

“Esses campos (‘genitor 1’ e ‘genitor 2’) presentes no formulário substituem os campos ‘Nome do Pai’ e ‘Nome da Mãe’, e são de livre preenchimento, em face da possibilidade de novas constituições familiares, inclusive para união homoafetiva”, informa a Polícia Federal. A informação está no site do órgão na área de dúvidas sobre o preenchimento do formulário de solicitação de passaporte e foi publicada em julho de 2018. (Estadão)