Governo trabalha na modernização do Sistema Prisional para garantir segurança nas unidades e conter fugas

A modernização do Sistema Penitenciário Prisional (Sispen), com a adoção de novas tecnologias e equipamentos que aperfeiçoem a custódia do reeducando, bem como a ampliação de vagas, são estratégias do Governo do Tocantins para conter fugas e manifestações de rebeldia nas unidades prisionais do estado. Em todo o país, por conta do excedente carcerário nas unidades prisionais, vem ocorrendo um aumento nas fugas neste ano de 2018, o que tem requerido medidas emergenciais dos estados.

O Tocantins, até agora, registrou 53 reeducandos fugitivos de unidades prisionais e 21 recapturas, entre alguns que fugiram este ano e em anos anteriores. Já em 2016, o Sispen registrou 31 foragidos, tendo recapturado 29, entre aqueles que fugiram no referido ano e em anos anteriores. “Aqueles ainda não recapturados são considerados foragidos da Justiça e podem ser presos a qualquer momento, pois as forças de segurança estão atentas e empenhadas nas recapturas”, alerta.

Entre os estados, é consenso que a superlotação das unidades prisionais brasileiras, somada à falta de agentes para atender à demanda crescente, favorece as fugas. Para reduzir o déficit de vagas no Tocantins em mais de 70%, o Governo conta com recursos, entre próprios ou do governo federal, e está abrindo cerca de 1.400 vagas para reeducandos. Quanto ao efetivo de servidores, Heber Fidelis diz que planeja ampliar com a posse de novos profissionais de uma turma de cerca de 390 candidatos do cadastro reserva do concurso que acabaram de passar por Curso de Formação Profissional.

Como membro do Conselho Nacional dos Secretários da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), ele diz que o colegiado tem proposto ao governo federal demandas específicas e também coletivas emergenciais. “Na última reunião em 9 de outubro, com o ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, o Tocantins apresentou a necessidade de adquirir mais body scanners, aportes financeiros e maior autonomia para utilização de recursos em caixa repassados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen”, lembra.

Fugas

As fugas registradas no Tocantins apresentam números inferiores a outros estados. Em Minas Gerais, até o mês de setembro deste ano, o número de presos que tinham fugido chegou a 2.017, incluindo aqueles que receberam autorização para saídas temporárias e não retornaram, sendo que até o referido mês 860 deles não tinham sido recapturados. Para efeito de comparação, o número até setembro já era 56% maior do que o registrado no ano de 2017, segundo dados da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) de Minas Gerais.

No estado vizinho de Goiás, segundo dados da Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP) goiana, nos dois primeiros meses de 2018 o número de fugas de detentos aumentou 75% em relação ao mesmo período do ano passado. No último bimestre, 167 presos escaparam enquanto em janeiro e fevereiro de 2017 essa quantidade foi de 95.

Já no Pará, segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) paraense, 85 fugas foram registradas no estado neste ano. Ao todo, foram 559 fugitivos, sendo que 229 foram recapturados. O número já ultrapassa as fugas ocorridas em 2017, quando houve 75 fugas. Enquanto isso, na Paraíba, somente no mês de setembro, 105 presos fugiram de um presídio de segurança na capital João Pessoa em 10 de setembro.

Tom Lima