Governo Carlesse faz cortes para equilibrar contas e afeta serviços públicos

O Governo do Tocantins não esconde que está com dificuldades financeiras. Nessa reta final do ano acabou cortando gastos, voltou a demitir funcionários e prevê queda na arrecadação no ano que vem. Os cortes acabam prejudicando serviços públicos, além de inviabilizar novos investimentos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as prioridades do governo, teve uma previsão de redução de 5% no orçamento previsto. Com isso, pedidos que pesariam nas contas foram rejeitados. A construção e reforma de delegacias, por exemplo, deve ficar para depois.

As emendas parlamentares que foram aprovadas vão garantir parte dos recursos pra saúde. “O governador propôs que 50% fosse destinado à área da saúde. Nós chegamos a um consenso de destinar 25% de cada emenda parlamentar para a saúde”, explicou o deputado José Bonifácio (PR), relator da LDO.

Só que antes de colocar na balança o que deve arrecadar em 2018 e como pretende gastar, o Estado precisou equilibrar as contas desse ano. No começo de outubro, o governador Mauro Carlesse anunciou o contingenciamento de R$ 59 milhões porque a receita caiu e faltou dinheiro.

O governo prometeu manter os serviços essenciais e os licitados, mas não foi isso que aconteceu. Ainda em outubro, mais de 9 mil processos para renovação de carteiras de motorista foram paralisados por falta de pagamento.

Na semana passada, a suspensão foi no serviço de monitoramento dos presos que usam tornozeleiras eletrônicas. Mais de 400 presos ficaram sem monitoramento após a empresa responsável cobrar uma dívida de R$ 2 milhões.

Na saúde, pacientes denunciaram falta de leitos no hospital Geral de Palmas. No norte do estado, algumas pessoas esperam há seis meses por uma cirurgia no Hospital Regional de Araguaína.

O governo também recolheu veículos locados pra administração e exonerou mais de 290 nesta terça-feira (6). Além disso, desde maio tem mantido a jornada de trabalho reduzida a seis horas.

Todas essas medidas tentam fazer frente à dívida do estado, que é calculada em R$ 1,3 bilhão. Mas esses cortes são vistos com preocupação pela Comissão de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção, da Ordem dos Advogados no Tocantins.

“Isso prova que o governo não fez um planejamento quando aumentou alguns serviços. Então, para poder fechar as contas hoje precisa suprimir o atendimento a sociedade em alguns pontos, inclusive na área da saúde”, comentou o presidente da comissão, Wylkyson Gomes. (g1)