FAET acredita que a isenção de ICMS para pescados fará o Tocantins um dos maiores produtores do Brasil

A isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais de pescados foi um pedido da Faet ao governador Mauro Carlesse. A sugestão foi acatada e a portaria publicada na semana passada com validade até 31 de dezembro de 2019.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET), através do presidente Paulo Carneiro, comemora a isenção de ICMS do peixe no Tocantins, a presidente licenciada senadora Kátia Abreu, esteve reunida com o Governador Mauro Carlesse, na qual propôs a isenção de ICMS sobre a atividade de pesca desenvolvida pelas colônias e a piscicultura.

O governador concedeu a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações internas e interestaduais de pescados, serão isentos de (ICMS), até 31 de dezembro de 2019, as operações internas e interestaduais de pirarucu, tambaqui, pintado, jatuarana/matrinchã, curimatã/Curimatá, caranha, piau e tilápia, criados em cativeiro em território tocantinense, sejam frescos, resfriados ou congelados, bem como suas carnes e partes in natura.

De acordo com a MP, aplica-se também ao pirarucu capturado em reservas ambientais autossustentáveis, desde que a atividade esteja autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A medida é mais uma ação da gestão do governo para fomentar o setor de piscicultura no Tocantins, no ano passado, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) liberou o licenciamento ambiental para o cultivo de peixes exóticos também em sistemas de tanques-redes em reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins no estado. Com o clima tropical e uma temperatura média é de 32°C no período de seca (de abril a setembro) e de 26°C no período de chuvas (de outubro a março), o Tocantins possui condições climáticas ideais para o cultivo de peixes, em especial a tilápia. (Da Ascom Faet)