Defensoria integra mutirão de audiências em comarca de Axixá junto com o TJ e MPE

Atuaram na ação os defensores públicos Alexandre Maia, Eliel de Macedo e Rubismark Saraiva

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da atuação dos defensores públicos Alexandre Moreira Maia, Eliel Luiz de Macedo e Rubismark Saraiva Martins, participou, na Comarca de Axixá, de um mutirão de audiências em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO). A atividade, que visou auxiliar na prestação jurisdicional, cooperando com a concretização da garantia convencional e legal de julgamento em prazo razoável, teve início na última segunda-feira, 6, e se findou nesta sexta-feira, 10.

O mutirão é uma atividade desenvolvida e coordenada pelo Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), tendo como objetivo servir como instrumento complementar as providências voltadas à garantia da celeridade no andamento dos processos em tramitação nas comarcas. Além da Defensoria Pública e do Ministério Público, também são parceiros da ação as policias Civil e Militar tocantinenses.

De acordo com o Judiciário, “a realização dos mutirões permite, de forma concreta, a desobstrução de unidades prisionais e impulsionar os feitos cíveis e criminais com maior celeridade. Inobstante a atuação do magistrado é de perceber a necessidade de apoiá-lo, neste momento, com atos cartorários, realizações de audiências e julgamentos de processos para o enfrentamento dos processos paralisados e da demanda diariamente crescente”.

Defensores no mutirão

Para o defensor público Alexandre Maia, “esta integração entre a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Judiciário, é fundamental para desafogar os processos que se encontravam atravancados na comarca. A partir deste mutirão, diversas ações penais foram resolvidas, inclusive, com muitas absolvições de assistidos da Defensoria que já estavam entre quatro e cinco anos aguardando os devidos andamentos judiciais dos processos. O saldo da ação foi muito positivo”.

Já para o defensor público Eliel de Macedo, “a iniciativa foi de suma importância para pôr termo a vários processos que estavam paralisados a algum tempo, de modo que, após a realização dessas audiências, todos os órgãos envolvidos poderão se dedicar melhor aos processos mais recentes. De um modo geral, ganha todo mundo, sobretudo a população de Axixá e Sítio Novo [do Tocantins, localizado a 614 km de Palmas]”.

Por fim, conforme o defensor público Rubismark Saraiva, “o mutirão de audiências surge em busca de maior celeridade no funcionamento do sistema de justiça. A Defensoria Pública é ciente do seu papel, em busca dessa celeridade e eficiência, a fim de impactar positivamente na vida de quem mais precisa”.

Primeira etapa

As audiências realizadas ao longo desta semana fazem parte da primeira etapa do mutirão, que conta com a atuação de três bancas simultâneas, compostas por três juízes, três defensores públicos, três promotores e dois oficiais de Justiça, além de servidores do Nacom e da Comarca de Axixá, sendo estes últimos responsáveis pela oferta de apoio na realização dos trabalhos.

Para a realização desta primeira etapa do mutirão, o Nacom fez um levantamento dos processos criminais da comarca e, após triagem, o Núcleo verificou que havia 94 processos prontos para a efetivação de audiências.

Segunda etapa

A segunda etapa do mutirão ocorrerá em data ainda a ser definida e, para esta última fase, já foram triados nove processos que aguardam pela realização da sessão do Tribunal do Júri; além de processos cíveis que já estão submetidos à triagem para elaboração da pauta.

Comarca de Axixá

A Comarca de Axixá, localizada no município de Axixá do Tocantins, distante 600 km de Palmas, segundo dados do Poder Judiciário, “possui diversos processos sem movimentação há mais de 100 dias, carecendo, inicialmente, quanto à escrivania criminal, da realização de audiências preliminares para aplicação dos institutos despenalizadores descritos na Lei nº 9.099/95, bem como de instrução e julgamento e sessões do Tribunal do Júri”.

Marcus Mesquita / Ascom DPE-TO