Category Archives: Política

Justiça Eleitoral aprova 4 prestações de contas e desaprova 8 candidatos

TRE-TO desaprova oito prestações de contas e quatro são aprovadas O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) julgou nesta quarta-feira (12/12), 12 processos referentes às prestações de contas dos candidatos que disputaram às eleições de outubro. O Tribunal decidiu pela aprovação de quatro

Autorizado crédito suplementar para secretaria de Cidadania e Justiça

Matéria foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira O plenário da Assembleia aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 12, em duas fases de votação, proposta do Executivo que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.914.048,00. O

CCJ aprova projeto de lei que altera taxas cartorárias

Matéria deve ser votada pelo plenário na próxima semana Após análise e aprovação, com emendas, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, 12, o projeto de lei do Tribunal de Justiça que propõe alterações das taxas cartorárias (registros civis, títulos

MP pede condenação de Lula na ação do sítio de Atibaia

Em alegações finais apresentadas na noite desta terça-feira (11) à Justiça, o Ministério Público Federal pediu a condenação do ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação que julga as reformas realizadas no sítio de Atibaia (SP), frequentado pelo petista.