Category Archives: Política

Projeto permite a estados intervirem no licenciamento ambiental

Texto em tramitação na Câmara abre precedente ao considerar vinculante o parecer do governo estadual sobre obra de médio e grande porte A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto para permitir a manifestação vinculante dos estados em processos de

Deputados aprovam projeto de lei do orçamento para 2019

O projeto recebeu emendas aditivas dos parlamentares e manteve a previsão de arrecadação de R$ 10,261 bilhões para o próximo ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada pelos deputados na tarde desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Tocantins. O projeto recebeu 38 propostas

LDO está na pauta desta terça-feira, dia 13

Projeto pode ser discutido e votado O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — Nº 115/2018) está na pauta para possível discussão e votação na sessão desta terça-feira, 13, a partir das 15 horas. A matéria foi encaminhada para a Assembleia dia 15 de

Deputado vai à Justiça contra reajuste de ministros do STF

Deputado Chico Alencar alega que houve vício na tramitação do texto no Congresso O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou nesta quinta-feira, 8, um mandado de segurança para suspender a possibilidade de o presidente Michel Temer sancionar o projeto de lei aprovado ontem pelo Senado que concede um reajuste de

Deputado solicita retomada do concurso da Polícia Militar

Parlamentar fundamento pedido em decisão do TJ O deputado Elenil da Penha (MDB) solicitou por meio de requerimento, apresentado na manhã desta quarta-feira, 7, que o governador Mauro Carlesse (PHS) retome o andamento do concurso público da Polícia Militar (PM). O parlamentar espera que após