Category Archives: Brasil

80% dos presos não têm documentos, aponta CNJ

Levantamento do CNJ alerta que falha impede exercício da cidadania; sem CPF, por exemplo, o detento não consegue nem estudar Estudo inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que apenas cinco estados do país têm controle da documentação pessoal das suas respectivas populações carcerárias.

Governo publica novos decretos da ficha limpa e do “revogaço”

Entre os decretos está o que é chamado de “revogaço”, em que 323 decretos já considerados revogadas serão formalmente eliminados O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 19, publica atos assinados na quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro durante o evento que marcou os 200

Tribunal nega pedido de defesa de Lula de suspeição de desembargadores

Os advogados de Lula questionavam a imparcialidade dos desembargadores para julgar o caso do sítio de Atibaia na Lava Jato O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou provimento nesta quinta-feira, 18, à exceção de suspeição interposta pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio

STF determina suspensão de investigação contra Flávio Bolsonaro

Decisão impede o andamento de inquéritos baseados em compartilhamentos de dados bancários sem autorização judicial O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todas as investigações a respeito do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz baseadas no compartilhamento de dados bancários e fiscais com o

Não vai ter mais radar escondido, diz ministro da Infraestrutura

Tarcísio de Freitas afirmou que renegociação dos contratos para instalação nas rodovias teve uma redução de dois terços no valor O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que a renegociação dos contratos para instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais gerou uma redução de praticamente